O secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas e o prefeito de Tupã, Manoel Gaspar abriram a reunião de Capacitação Técnica. “O sucesso do Programa Município VerdeAzul é atestado pelos números. A gestão ambiental compartilhada deu certo. Governo do Estado e Prefeituras trabalhando juntos fez com que o Meio Ambiente de São Paulo se transformasse. O que já estava dando certo vai ficar ainda melhor. Além de esclarecer dúvidas dos interlocutores também escutamos suas sugestões durante as capacitações para poder melhorar cada vez mais este programa”, afirmou o secretário Bruno Covas.
Mais de 200 pessoas participaram do encontro técnico, que visou capacitar os interlocutores do Programa e técnicos municipais e discutir as ações propostas na “bula” do programa para o ano de 2013. Participaram do encontro, representantes das Bacias Hidrográficas do Aguapeí, do Peixe e do Pontal do Paranapanema.
“Todo prefeito que se preocupa com as próximas gerações e com a qualidade de vida da população precisa investir em ações ambientais. Em Tupã, o Meio Ambiente é prioridade. Desenvolvemos várias ações e queremos ser um polo de gestão de resíduos”, afirmou Cicero Paulino Sobrinho.
O Governo de São Paulo lançou em 2007, o Programa Município Verde Azul, um programa ambiental inovador da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, cujo objetivo é ganhar eficiência na gestão ambiental por meio da descentralização e valorização da base da sociedade.
O Programa visa estimular e capacitar as prefeituras a implementarem e desenvolverem uma agenda ambiental estratégica. Ao final de cada ciclo anual é avaliada a eficácia dos Municípios na condução das ações propostas na Agenda. Com base nessa avaliação, são disponibilizados à SMA, ao Governo de Estado, às Prefeituras e à população o Indicador de Avaliação Ambiental-IAA.
A participação do Município no PMVA é pré-requisito para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição-FECOP, controlado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente. A adesão de todos os 645 municípios do Estado de São Paulo ao Programa se deu a partir da assinatura de um Protocolo de Intenções, no qual estão propostas 10 Diretivas, que abordam questões ambientais prioritárias a serem desenvolvidas.
As 10 diretivas em que os municípios concentram seus esforços para desenvolvimento da agenda ambiental são: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.
A Secretaria do Meio Ambiente, por sua vez, oferece capacitação técnica às equipes locais e lança anualmente o Ranking Ambiental dos municípios paulistas. Em novembro de 2008, o primeiro ranking foi divulgado e 44 municipalidades foram certificadas. Em 2012, este número alcançou 133 municípios, demonstrando que o Estado está cada vez mais “VerdeAzul”.
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