Caiuá inicia seus trabalhos referentes ao programa Município Verde Azul

A partir do dia 07 de Janeiro de 2013 a Secretaria do Meio Ambiente do município de Caiuá estará iniciando o cumprimento das diretivas ambientais relacionadas ao programa Município Verde Azul. Para quem não conhece o programa, aqui vai um breve histórico: O governo de São Paulo lançou em 2007 o “Município Verde”, um projeto ambiental inovador. O objetivo é descentralizar a política ambiental, ganhando eficiência na gestão ambiental e valorizando a base da sociedade. A gestão ambiental compartilhada cria uma responsabilidade mútua, estimulando o desenvolvimento da competência gerencial nos municípios. Ao Estado cabe prestar colaboração técnica e treinamento às equipes locais. Nesse processo, é fundamental a participação da Câmara de Vereadores e das entidades civis, Conselhos Ambientais, outras representações ambientalistas e de representação da cidadania. Participação, democratização e descentralização: esta é a receita do Projeto Estratégico Município Verde Azul. Neste, o Governo do Estado de São Paulo e os municípios trabalham juntos na efetivação da agenda ambiental paulista. Com a gestão ambiental compartilhada, o Governo passou a ter os municípios como fortes parceiros, tomando decisões conjuntas, estimulando ações municipais em prol do meio ambiente e da sociedade. Esta política ambiental descentralizada também visa promover a participação da sociedade na gestão ambiental e, dessa forma, conscientizar a população, transformando-a em atores sociais comprometidos com as questões ambientais de suas cidades. A adesão de todos os 645 municípios do Estado de São Paulo ao Projeto Município Verde Azul se deu a partir da assinatura de um “Protocolo de Intenções” que propõe 10 Diretivas Ambientais que abordam questões ambientais prioritárias a serem desenvolvidas. Assim é estabelecida a parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente que orienta, segundo critérios específicos a serem avaliados ano a ano, quais as ações necessárias para que o município seja certificado como “Município Verde Azul”.

As 10 Diretivas são: Esgoto Tratado, Lixo Mínimo, Recuperação da Mata Ciliar, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Habitação Sustentável, Uso da Água, Poluição do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho de Meio Ambiente, onde os municípios concentram os seus esforços na construção de uma agenda ambiental efetiva.

Em 2008, primeiro ano do Projeto, publicada Resolução SMA n°09/2008, 614 municípios assinaram o Protocolo de Intenções. Realizadas as capacitações dos Interlocutores, representantes dos municípios junto ao Projeto, que abrangeram o território de todas as bacias hidrográficas, dos 614 municípios que aderiram 332 conseguiram preencher o Plano de Ação com propostas nas 10 Diretivas, habilitando-se para a avaliação e lançamento no ranking ambiental dos municípios paulistas. Em novembro de 2008 este ranking foi divulgado, quando 44 municipalidades se consagraram “Municípios Verdes”, ao alcançarem nota acima de 80 pontos, em uma avaliação que varia de zero a 100. No ano de 2009, tomando por base as Resoluções SMA n° 55 e 70/2009, a capacitação dos interlocutores foi realizada em 16 encontros em todo o Estado, onde 618 Interlocutores receberam orientações técnicas e sugestões que poderiam vir a ser aplicadas na busca ao atendimento das diferentes necessidades em cada cidade, além da troca de experiências e conhecimento entre as diferentes localidades. Nestas ocasiões, a participação dos representantes dos poderes executivos e legislativos locais também foi expressiva. Foram 398 prefeitos, 116 vices-prefeitos e 427 vereadores presentes. Efetivamos as adesões ao Projeto no âmbito dos 645 municípios do Estado. Neste mesmo ano, quando o Estado de São Paulo torna-se o primeiro Estado brasileiro a assinar o pacto internacional em defesa das águas, o nome do Projeto torna-se “Município Verde Azul”, para enfatizar também a importância da gestão compartilhada das águas. O município de Caiuá nunca conseguiu o selo verde, e este ano de 2013 vamos trabalhar para cumprir essa meta e colocar o município entre as melhores cidades sustentáveis do estado de São Paulo. Os trabalhos realizados deveram ser entregues no final do mês de Dezembro e esperamos alcançar a meta minima para conseguir o selo verde para o município, sendo que a pontuação para obter o certificado deverá ser de 80 pontos.